Direito Trabalhista do Empregado

Direito Trabalhista

Atuamos com larga experiência em direito do trabalho buscando seus direitos não cumpridos pelo empregador. Ingressamos com quaisquer ações trabalhista em qualquer instância ou tribunal, Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho, requerendo direitos previstos na Constituição Federal, CLT, Leis Aplicáveis ao Trabalhador ou Acordos e Convenção Coletiva de Trabalho:
  • Conferência de Verbas Rescisórias
  • Despedida Indireta (Justa Causa para o Empregador)
  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Férias
  • Aviso Prévio retroativo
  • 13º. Salário
  • Horas Extras
  • PDV Plano de Demissão Voluntária
  • Contratação de Emergência
  • Contrato a prazo certo
  • Tele Trabalho
  • FGTS depósitos faltantes
  • Multa de 40% sobre FGTS
  • Direito da Mulher
  • Direito da Gestante
  • Acidente do Trabalho – Alta pelo INSS

Direito Trabalhista Empresarial

Direito Trabalhista Empresarial

A assessoria jurídico-trabalhista é prestada tanto na Advocacia Preventiva, quanto na Advocacia Contenciosa, desde 1990.

Preventivo trabalhista

Iniciamos fazendo plantão na empresa-cliente, tão logo somos contratados, para agir preventivamente, e conhecer junto ao departamento de recursos humanos, quais são os fatos geradores de possíveis questionamentos em reclamações trabalhistas.

Após a realização deste trabalho inicial, a empresa é orientada a tomar as decisões, que são colocadas em prática, quando é do seu interesse.

Contencioso trabalhista

No jurídico-contencioso, atuamos com eficiência, em TODAS as ações possíveis na área do trabalho, tanto nas ações já em trâmite quanto nas ações em fase de contestação, preparando defesa e comparecendo nas audiências. Na fase de execução ou cumprimento de sentença, prestamos os seguintes serviços: elaboração ou impugnação de cálculos, embargos, penhora online, agravos de petição para os tribunais superiores.

Nossa atuação compreende as ações junto às varas de origem, assim como nos Tribunais Regionais ou Tribunal Superior do Trabalho, recorrendo ou contra-arrazoando recursos diversos, inclusive sustentando oralmente perante as turmas dos tribunais, defendendo a tese de interesse dos nossos clientes, se necessário.

Atuamos ainda junto à Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos Patronais ou de Empregados.

Dispomos ainda de peritos e assistentes que nos assessoram na elaboração de cálculos de liquidação.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

  • Revisão Contratual – cláusulas abusivas
  • Contratos Bancários
  • Produtos com Defeito. Devolução - Vício oculto
  • Danos morais
  • Danos materiais
  • Negativação do nome no SCPC e Serasa
  • Cobrança indevida - Câncer – HIV - Doenças degenerativas
  • Planos de Saúde
  • Atendimento obrigatório pelos Hospitais Públicos
  • Cirurgia de emergência ou eletiva
  • Remédios de alto custo (Fornecimento pelo Estado - Governo)
  • Penhora de Contas

Assessoria Empresarial

Assessoria Empresarial

Dentro do vasto campo do direito civil e comercial, temos atendido nossos clientes com mais frequência, nos seguintes serviços:

Atuamos preventivamente ou no contencioso na esfera judicial ou câmaras de arbitragem.

  • Constituição e Dissolução de Sociedade
  • Contratos em geral (elaboração ou análise)
  • Ações de cumprimento dos contratos e afins.
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
  • Responsabilidade civil dos sócios, administradores e procuradores
  • Recuperação judicial e falência.
  • Habilitação de Crédito
  • Direito Empresarial x Direito do Consumidor.
  • Cooperativismo – Responsabilidades dos diretores.
  • Sucessão Empresarial
  • Elaboração de contratos ou análise dos contratos na fase pré assinatura.
  • Recuperação de crédito: execuções, cobranças, ações monitórias, ações de cobrança, acordos judiciais e extrajudiciais.
  • Atuação ativa e passiva em quaisquer ações para  defesa dos direitos da empresa e/ou sócios.
  • Mandados de segurança, medidas cautelares e  recursos administrativos.

Direito da Família

Direito da Família

  • Divórcios
  • União Estável – Reconhecimento e Dissolução
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade
  • Separação de corpos
  • Medidas Protetivas
  • Direito da criança e do adolescente. Direito ao cuidado e ao afeto
  • Alimentos pelo pai ou pela mãe
  • Alimentos pagos pelos avós
  • Execução de Alimentos
  • Modificação de Guarda
  • Guarda Compartilhada
  • Direitos dos Idosos ou doentes (Obrigação de cuidar)
  • Interdição e Curatela
  • Direito de visitas
  • Inventário Extrajudicial
  • Inventário Judicial
  • Doações de bens

Direito Civil

Direito Civil

  • Constituição e Dissolução de Sociedade.
  • Elaboração de contratos ou análise dos contratos na fase pré assinatura.
  • Ações de cumprimento dos contratos e afins.
  • Responsabilidade civil da empresa e dos sócios.
  • Direito do Empresa frente ao Código do Consumidor.
  • Sustação de Protesto – Ações Cautelares
  • Cooperativismo – Responsabilidades dos diretores
  • Recuperação de crédito: execuções, cobranças, ações monitórias, acordos judiciais e extrajudiciais.
  • Atuação ativa e passiva em quaisquer ações para defesa dos direitos da empresa e/ou sócios.
  • Mandados de segurança, medidas cautelares e recursos administrativos.