Existe um projeto de lei em São Paulo, já aprovado em parte, para aumentar a alíquota do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Atualmente o percentual é de 4%, e o PL 250/2020, aumentará progressivamente até chegar a 8%.
Dessa forma, em alguns casos o ITCMD poderá até dobrar.
O motivo do aumento é a falta de arrecadação por conta da Covid 19. Diversas entidades já protestaram. Particularmente, entendo que os sobreviventes do Covid que perderam seus entes queridos serão punidos duplamente. Primeiro pela perda irreparável do parente, depois pelo aumento do imposto a que não deram causa.
De qualquer forma, se você está precisando fazer um inventário, é melhor priorizar e recolher o imposto antes do aumento, já que a qualquer momento poderá entrar em vigor a nova lei.
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