Site de reservas é condenado por deixar consumidor sem hospedagem no réveillon
Endereço e telefone de pousada reservada não existiam.
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Comprou algo e não gostou? Entenda o que é o Direito de Arrependimento e como ele ajuda o consumidor na devolução de produtos.
Conheça os cuidados que você precisa tomar ao fazer suas compras de fim de ano.
Para colegiado, a proibição pura e simples constitui em prática discriminatória.
Reparação foi fixada em R$ 33 mil.
Obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.
O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório.
Perícia reconheceu falsificação.
Desde 2016 a iniciativa já ajudou mais de 65 mulheres a reconstruírem suas vidas.
Nas ações de divórcio, tudo aquilo que tem expressão econômica e não se encontra legalmente regularizado ou registrado compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges.