A Gol Linhas Aéreas terá de pagar o adicional de periculosidade sobre as horas variáveis a uma comissária de voo cujo salário básico é composto de uma parte fixa e de outra variável.
Empresas estãoi em situação financeira delicada, que tem piorado com as medidas sanitárias de contenção relacionadas à pandemia do novo coronavírus.
Dra. Miriam Carvalho Salem explica neste artigo como funciona a Redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho, face à crise causada pelo coronavírus.
De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.
Senado aprovou nesta terça (7) programa para empresas com receita até R$ 4,8 milhões. Microempreendedor também adiar poderá pagamento do Simples.
A Dra. Miriam Carvalho Salem explica neste artigo as consequências do coronavírus sobre a pensão alimentícia e quais a implicações da lei sobre este tema.
Juiz considerou que atual cenário está impactando a atividade empresarial exercida pela mãe.
Juiz de São Paulo concedeu duas liminares de tutelas antecipadas obrigando o Rappi e o iFood a garantir assistência financeira para entregadores que precisarem se afastar do trabalho.
Projeto segue para a Câmara dos Deputados após receber unanimidade de votos dos senadores.
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral … leia mais