Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.
Ministra Regina Helena Costa destacou o STJ tem o entendimento de que, no procedimento de arrolamento sumário, é desnecessária a comprovação da quitação do ITCMD como requisito para homologar a partilha ou expedir a carta de adjudicação.
Endereço e telefone de pousada reservada não existiam.
Comprou algo e não gostou? Entenda o que é o Direito de Arrependimento e como ele ajuda o consumidor na devolução de produtos.
Conheça os cuidados que você precisa tomar ao fazer suas compras de fim de ano.
Para colegiado, a proibição pura e simples constitui em prática discriminatória.
Reparação foi fixada em R$ 33 mil.
Obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.
O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório.
Perícia reconheceu falsificação.