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Notícias

A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.
18 jan 2021

Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores

postado em: Notícias |

A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.

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Advocacia Trabalhista, Advogado Trabalhista na Mooca, Direito Trabalhista
STJ vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
13 jan 2021

STJ vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

postado em: Notícias |

Ministra Regina Helena Costa destacou o STJ tem o entendimento de que, no procedimento de arrolamento sumário, é desnecessária a comprovação da quitação do ITCMD como requisito para homologar a partilha ou expedir a carta de adjudicação.

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Site de reservas é condenado por deixar consumidor sem hospedagem no réveillon
4 jan 2021

Site de reservas é condenado por deixar consumidor sem hospedagem no réveillon

postado em: Notícias |

Endereço e telefone de pousada reservada não existiam.

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Advogado do consumidor, Código de Defesa do Consumidor, Direito do Consumidor
21 dez 2020

Direito de arrependimento

postado em: Notícias |

Comprou algo e não gostou? Entenda o que é o Direito de Arrependimento e como ele ajuda o consumidor na devolução de produtos.

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Advogado do consumidor, direito de arrependimento, Direito do Consumidor
21 dez 2020

Quais cuidados o consumidor deve ter nas compras do final do ano?

postado em: Notícias |

Conheça os cuidados que você precisa tomar ao fazer suas compras de fim de ano.

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Advogado do consumidor, Direito do Consumidor
17 dez 2020

Trabalhadora que recebeu ordem para desfazer penteado afro será indenizada

postado em: Notícias |

Para colegiado, a proibição pura e simples constitui em prática discriminatória.

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Advocacia Trabalhista, Direito Trabalhista
Reparação foi fixada em R$ 33 mil.
7 dez 2020

Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento

postado em: Notícias |

Reparação foi fixada em R$ 33 mil.

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Casamento, Danos Morais, Direito Civil
2 dez 2020

Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave

postado em: Notícias |

Obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.

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Advocacia de Família, Advogado de Família, Direito de Família, Pensão alimentícia
Possíveis alterações no ITCMD aumentam a carga tributária dos planejamentos sucessórios
27 out 2020

Possíveis alterações no ITCMD aumentam a carga tributária dos planejamentos sucessórios

postado em: Notícias |

O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório.

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inventário, ITCMD
Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura
19 out 2020

Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura

postado em: Notícias |

Perícia reconheceu falsificação.

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inventário
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