Direitos da Companheira em caso de Separação Em Vida ou Extinção Por Morte

Direitos da Companheira em caso de Separação Em Vida ou Extinção Por Morte

postado em: Notícias

Você conhece os seus direitos na união estável?

Sabe que os seus direitos são diferentes em caso de separação em vida ou extinção da união por morte?

Na separação em vida, extinção da união estável, a companheira terá direito à metade de tudo o que adquiriram onerosamente na constância da união, ou seja, tudo o que compraram será partilhado na proporção de 50% para cada um, não importando com o dinheiro de quem foi comprado ou quem figura como comprador. ainda que esteja no nome de um dos companheiros, haverá a partilha. mas, o que for recebido por herança da família ou doação, ou ainda adquirido onerosamente, não se comunica, ou seja não é partilhável.

Já na extinção por morte, a companheira sobrevivente, terá direito a meação de tudo o que foi adquirido onerosamente durante a união e mais: terá direito aos bens de herança, doação ou ainda aos bens que foram adquiridos antes da união.

Último lembrete: nós buscamos a igualdade, então, os mesmos direitos caberá ao companheiro, ainda que os bens tenham sido comprado com o seu dinheiro!

Dra. Mirian Carvalho Salem

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *