Gestante pode continuar afastada do trabalho durante pandemia
No processo, a empresa alegava que a quarentena em SP já acabou.
No processo, a empresa alegava que a quarentena em SP já acabou.
Por não terem filhos, esposa de marido falecido tem direito à herança do sogro.
A Justiça de São Paulo autorizou que um inventário seja feito extrajudicialmente, mesmo havendo filhos menores de idade.
Moradora precisou acionar a Defensoria para ajudá-la na ação
Explicamos para você quais são os direitos do trabalhador com câncer e como eles podem ajudar em seu tratamento.
Você conhece os seus direitos na união estável? Sabe que os seus direitos são diferentes em caso de separação em vida ou extinção da união por morte? Na separação em vida, extinção da união estável, a companheira terá direito à … leia mais
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.
Ministra Regina Helena Costa destacou o STJ tem o entendimento de que, no procedimento de arrolamento sumário, é desnecessária a comprovação da quitação do ITCMD como requisito para homologar a partilha ou expedir a carta de adjudicação.
Endereço e telefone de pousada reservada não existiam.
Comprou algo e não gostou? Entenda o que é o Direito de Arrependimento e como ele ajuda o consumidor na devolução de produtos.