Quais cuidados o consumidor deve ter nas compras do final do ano?
Conheça os cuidados que você precisa tomar ao fazer suas compras de fim de ano.
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Para colegiado, a proibição pura e simples constitui em prática discriminatória.
Reparação foi fixada em R$ 33 mil.
Obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.
O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório.
Perícia reconheceu falsificação.
Desde 2016 a iniciativa já ajudou mais de 65 mulheres a reconstruírem suas vidas.
Nas ações de divórcio, tudo aquilo que tem expressão econômica e não se encontra legalmente regularizado ou registrado compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges.
A autora ajuizou recurso contra decisão que determinou a penhora de um apartamento adquirido pelo casal, e cujo empreendimento ainda está em fase de construção
Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha