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Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho. leia mais
STJ vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
Ministra Regina Helena Costa destacou o STJ tem o entendimento de que, no procedimento de arrolamento sumário, é desnecessária a comprovação da quitação do ITCMD como requisito para homologar a partilha ou expedir... leia mais
Site de reservas é condenado por deixar consumidor sem hospedagem no réveillon
Endereço e telefone de pousada reservada não existiam. leia mais
Direito de arrependimento
Comprou algo e não gostou? Entenda o que é o Direito de Arrependimento e como ele ajuda o consumidor na devolução de produtos. leia mais
Quais cuidados o consumidor deve ter nas compras do final do ano?
Conheça os cuidados que você precisa tomar ao fazer suas compras de fim de ano. leia mais
Trabalhadora que recebeu ordem para desfazer penteado afro será indenizada
Para colegiado, a proibição pura e simples constitui em prática discriminatória. leia mais
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
Reparação foi fixada em R$ 33 mil. leia mais
Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave
Obrigação não cessa necessariamente com a maioridade. leia mais