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STJ: Valor de previdência privada aberta deve constar no inventário
Para colegiado, os planos de previdência privada aberta não apresentam os mesmos entraves de natureza financeira e atuarial que são verificados nos planos de previdência fechada e que são óbices à partilha. leia mais
Mulher que sofreu violência obstétrica será indenizada em R$ 50 mil
Após mais de dez horas de espera no hospital, bebê nasceu no corredor e caiu no chão após o parto. leia mais
Herança digital: como ela é partilhada?
Dra. Rebeca Carvalho Ferreira explica como funciona a partilha de uma Herança Digital, ainda pouco abordada no Brasil. Confira! leia mais
Juiz autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade
A ação em questão foi ajuizada por um homem em nome de si mesmo e dos dois filhos menores. Ele buscava o processamento dos bens deixados por sua mulher: um imóvel e saldo... leia mais
Quando genros ou noras têm direito aos bens deixados pelos sogros?
Genro e Nora, Sogro e Sogra são parentes de primeiro grau por afinidade e este vínculo não se extingue quando da dissolução da união. leia mais
Mãe pode contratar advogado de filhos com honorários fixados pelo inventário deles
A atuação de uma mãe ao constituir advogados para defesa dos interesses patrimoniais de seus filhos no inventário do pai configura exercício do poder familiar, e é compatível com o conceito de ato... leia mais
Justiça define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
No caso julgado, o consumidor pediu indenização contra uma beneficiadora de arroz e o supermercado que o vendeu, em razão da presença de fungos, insetos e ácaros no produto. leia mais
Como obter os saldos e aplicações bancárias do falecido para o inventário extrajudicial?
Entenda como fazer o levantamento de saldos e aplicações bancárias do falecido para o inventário extrajudicial. leia mais