Carvalho & Salem Advocacia

Holding Familiar e Planejamento Sucessório

Proteção dos seus bens, tranquilidade e segurança para seus herdeiros.

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SAIBA MAIS

Planejamento Sucessório

A Dra. Mirian Carvalho Salem explica neste vídeo o que é planejamento sucessório e suas modalidades, como a Holding Familiar. Assista e entre em contato para mais esclarecimentos:

ENTENDA MELHOR

O que é Holding Familiar?

Holding Familiar é um sistema que visa proteger o patrimônio da família. Através da constituição de uma empresa (Holding) controla-se o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participação societária. Através da empresa determinam-se as regras de gestão dando amplos poderes aos patriarcas/matriarcas e consequentemente preservando o patrimônio de toda a família.

A sucessão através da holding familiar pode trazer uma grande economia para a família, eis que quando devidamente planejada a carga tributária é bastante aliviada.

A transmissão de bens, desde sempre, demanda custos: escritura, taxas e impostos. Na compra e venda (transmissão inter vivos) é devido o ITBI, e na transmissão causa mortis ou doação há a obrigatoriedade do recolhimento do ITCMD. 

Os membros da família passam a ter participação societária e as decisões poderão ficar a cargo de um ou mais membros, geralmente, do patriarca ou matriarca, que irão gerir a empresa holding que funcionará também como um cofre da família.

Na criação da holding familiar o detentor do patrimônio, via de regra, os pais, têm a possibilidade de transferir os bens aos filhos sem a necessidade de se fazer um inventário, bem como de pagar os altos custos daí advindos. Tudo é feito absolutamente dentro dos parâmetros legais, entretanto, o sistema de transmissão de patrimônio pela holding não demanda os mesmos tributos que a transmissão entre pessoas físicas.

Além disso, o detentor do patrimônio poderá estabelecer diversas regras para oferecerem maior segurança à família, tais como:

  1. não gerar direitos aos genros ou noras, através da cláusula de incomunicabilidade;
  2. pela cláusula da impenhorabilidade pode-se blindar o patrimônio de dívidas contraídas por herdeiros ou seus cônjuges;
  3. poderá retornar o patrimônio para o patriarca/matriarca se o herdeiro falecer antes dele.

Por último, vale ressaltar que a matéria é vasta e somente um estudo específico de cada caso por um advogado especialista em holding familiar poderá indicar a melhor forma de constituir sua empresa “cofre”, como já é conhecida pelos atuantes do ramo de planejamento sucessório através da holding.

“O que vai acontecer com meus herdeiros quando eu não estiver mais aqui?”

Planejar com antecedência a transmissão do seu patrimônio aos seus herdeiros é a melhor forma de garantir que seus bens sejam preservados e distribuídos conforme sua vontade.

ENTENDA MELHOR​

Para quem é indicada a holding familiar?

A holding familiar é mais vantajosa para as famílias acumulam muitos bens, pois assim é possível manter todos esses bens concentrados sob uma mesma estrutura, garantindo que estejam todos à disposição da família quando necessário.

holding failiar  - planejamento sucessório
Existem custos para manter uma holding familiar?

Existem custos para manter uma holding familiar?

A empresa criada no sistema de holding familiar é uma empresa que não exerce nenhuma atividade econômica, não tem receita nem despesa. Com isso, essa empresa não tem contabilidade mensal a ser feita. Apenas anualmente devem ser entregues declarações acessórias obrigatórias. Portanto, a família uma vez por ano vai contratar um contador para entrega dessas declarações, o custo será apenas esse, anual e não mensal.

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O planejamento financeiro patrimonial é muito mais que falarmos sobre dinheiro, investimentos e patrimônio. É falarmos sobre sua vida, sobre o que é realmente importante para você e sua família. O objetivo desse serviço é ser seu guia no decorrer da vida para que você possa conquistar seus objetivos de curto, médio e longo prazo e, também, te proteger para que não perca aquilo que construiu ao longo dos anos, fazendo melhores escolhas no presente para não comprometer seu futuro.