Explicamos para você quais são os direitos do trabalhador com câncer e como eles podem ajudar em seu tratamento.
No dia 4 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial do Câncer. Esta é uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A ideia é aumentar conscientização e a educação mundial sobre a doença.
E aproveitamos para esclarecer alguns direitos que estas pessoas tem.
SIM. O PIS pode ser retirado na Caixa Econômica Federal (CEF) pelo trabalhador cadastrado que, dentre outras hipóteses, tiver neoplasia maligna (câncer) ou por qualquer trabalhador que tenha dependente com neoplasia maligna (câncer). O trabalhador receberá o saldo total de quotas e rendimentos.
SIM. o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS.
O portador de câncer tem direito ao auxílio-doença, desde que fique impossibilitado de trabalhar para seu sustento. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por exame realizado pela perícia médica do INSS.
O Planejamento sucessório é um conjunto de estratégias criadas com o auxílio de um advogado…
Segundo especialistas, as decisões do STF sobre cobrança de imposto sobre herança deixam um cenário…
Entenda o que são considerados herdeiros indignos.
Medida debatida na Câmara também terá impacto em tributo estadual sobre transmissão e doação. Entenda…
Sabemos que o ganho de capital sobre os bens consiste no lucro obtido com a…
A Dra. Mirian Carvalho Salem explica neste artigo o que é usufruto e como ele…